Estes termos aplicam-se à utilização do Happy Giftlist: o site happygiftlist.com e as aplicações Happy Giftlist para iPhone e Android. Leia-os antes de utilizar o Happy Giftlist.
Quem somos
O Happy Giftlist é gerido pela BV Wuyts Consultancy, uma sociedade registada na Bélgica com o número de empresa 0691.978.994 e o número de IVA BE0691978994. Pode contactar-nos através de [email protected] ou do nosso formulário de contacto.
O que é o Happy Giftlist
O Happy Giftlist é um serviço gratuito para criar e partilhar listas de desejos, permitir que outras pessoas reservem presentes ou contribuam com dinheiro para um presente, e organizar sorteios de Amigo Secreto. Precisa de uma conta para criar uma lista ou organizar um sorteio. É possível reservar um presente, contribuir para um ou participar num sorteio sem conta.
Ao criar uma conta, aceita estes termos. Se utilizar o Happy Giftlist sem conta, por exemplo para reservar um presente ou participar num sorteio, estes termos aplicam-se igualmente a essa utilização. Se não concordar com eles, não utilize o Happy Giftlist.
A sua conta
- Para criar uma conta, é necessário ter pelo menos 13 anos. As crianças mais novas podem participar num sorteio de Amigo Secreto ou receber presentes através de uma lista organizada por um dos pais ou por outro adulto, sem terem conta própria.
- Utilize o seu nome verdadeiro e um endereço de e-mail que lhe pertença.
- Não partilhe a sua palavra-passe com ninguém. O utilizador é responsável pelo que acontece na sua conta, exceto se alguém tiver entrado nela devido a uma falha da nossa parte.
- Informe-nos se suspeitar que outra pessoa tem acesso à sua conta.
Pode apagar a sua conta a qualquer momento em Definições da conta, no site, ou em Definições, na aplicação.
Reservar não é comprar
O Happy Giftlist não vende nada. Quando reserva um presente, apenas o assinala para que os outros saibam que tenciona oferecê-lo. É o utilizador que compra o presente, numa loja à sua escolha, e a compra é um contrato entre si e essa loja. Não somos parte nesse contrato e não somos responsáveis pela entrega, pelas devoluções, pela qualidade nem pelo preço.
Os nomes, preços e imagens dos produtos são obtidos no site da loja no momento em que o presente foi adicionado, ou introduzidos pelo proprietário da lista. Podem estar desatualizados ou incorretos; por isso, confirme sempre na loja antes de comprar.
Algumas ligações para lojas são ligações de afiliados. Se comprar alguma coisa depois de clicar numa delas, podemos receber uma comissão da loja. O preço que paga é o mesmo. Os produtos que uma empresa nos pagou para mostrar estão assinalados como patrocinados.
Contribuições: não lidamos com dinheiro
O proprietário de uma lista pode adicionar um presente de contribuição e indicar os seus próprios dados de pagamento, como uma conta bancária ou um endereço PayPal. Quando contribui, é o utilizador que transfere o dinheiro, diretamente para o proprietário, fora do Happy Giftlist. O montante que indica no Happy Giftlist é apenas uma nota para o proprietário.
Nunca recebemos, guardamos nem transferimos dinheiro entre utilizadores. Não verificamos os dados de pagamento, não sabemos se uma transferência foi feita e não podemos reembolsar nem anular um pagamento. Envie dinheiro apenas a pessoas que conhece e em quem confia, e contacte o seu banco ou prestador de serviços de pagamento em caso de problema com uma transferência.
Sorteios de Amigo Secreto
Enquanto organizador, só pode adicionar pessoas que saibam do sorteio e aceitem participar, e apenas com endereços de e-mail que essas pessoas lhe tenham dado para esse efeito. Enviamos os convites, os resultados e os lembretes em seu nome. O organizador pode ver todos os participantes e as respetivas ligações pessoais para o resultado. O sorteio é aleatório, dentro das exclusões definidas pelo organizador.
Nunca utilize um sorteio para recolher endereços de e-mail ou para enviar mensagens que nada tenham a ver com o sorteio.
O que coloca no Happy Giftlist
As suas listas, presentes, descrições, desejos e fotografias continuam a ser seus. Concede-nos autorização para os guardar, para os mostrar às pessoas com quem os partilha e para fazer as cópias necessárias ao funcionamento do Happy Giftlist. Esta autorização termina quando apaga o conteúdo ou a sua conta, exceto no que respeita às cópias que somos obrigados por lei a conservar.
Qualquer pessoa com a ligação de uma lista pode vê-la. Uma lista que não esteja definida como privada também pode ser encontrada por quem escrever o seu endereço de e-mail exato na pesquisa. Não coloque numa lista nada que queira manter em segredo.
Não pode utilizar o Happy Giftlist para:
- publicar conteúdos ilegais, de ódio, ameaçadores, sexualmente explícitos ou enganosos
- publicar fotografias, textos ou outros materiais que não tenha autorização para utilizar, como fotografias de outra pessoa sem autorização dela
- partilhar dados pessoais de outras pessoas sem um motivo válido, para além do que o serviço exige (como o nome e o endereço de e-mail de um participante num sorteio)
- enviar spam, fazer publicidade ou recolher dados de outros utilizadores
- perturbar o Happy Giftlist, contornar a sua segurança ou copiá-lo com ferramentas automatizadas
Denunciar conteúdos e como atuamos
Se encontrar no Happy Giftlist conteúdos que considere ilegais ou contrários a estes termos, denuncie-os através do nosso formulário de contacto ou do endereço [email protected]. Indique a ligação para o conteúdo e explique qual é o problema. Analisamos cada denúncia com atenção e comunicamos-lhe a decisão que tomámos.
Se um conteúdo violar a lei ou estes termos, podemos removê-lo ou torná-lo indisponível e, em casos graves ou repetidos, suspender ou encerrar a conta. Informamos a pessoa em causa do que fizemos e porquê, salvo se a lei não o permitir, e essa pessoa pode pedir-nos que reconsideremos a decisão através dos mesmos contactos. Não verificamos os conteúdos antes de ficarem visíveis.
As autoridades e os utilizadores podem contactar-nos sobre estes assuntos através de [email protected], em inglês, neerlandês ou francês.
Os nossos direitos sobre o Happy Giftlist
O nome, o logótipo, o design, os textos, os artigos do blog e o software do Happy Giftlist são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes. Pode utilizar o Happy Giftlist para uso pessoal. Não pode copiar, vender ou republicar partes do site ou das aplicações sem a nossa autorização escrita. As ligações para o Happy Giftlist são bem-vindas.
As aplicações
As aplicações estão disponíveis na App Store e no Google Play. Os termos dessas lojas aplicam-se também quando descarrega e atualiza as aplicações. A Apple e a Google não são responsáveis pelo Happy Giftlist nem pelo respetivo suporte. As notificações e o acesso às suas fotografias são opcionais e podem ser desativados nas definições do seu telemóvel.
Disponibilidade e alterações ao serviço
Fazemos o possível para manter o Happy Giftlist em funcionamento e seguro, mas não podemos garantir que esteja sempre disponível ou sem erros. Podemos alterar, acrescentar ou remover funcionalidades. Se tencionarmos encerrar definitivamente o Happy Giftlist, informaremos os titulares de conta por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência.
Suspensão ou encerramento de contas
Se violar estes termos de forma grave ou repetida, ou utilizar o Happy Giftlist de forma abusiva, prejudicando outras pessoas, podemos suspender ou encerrar a sua conta. Indicamos-lhe o motivo, salvo se a lei não o permitir, e pode responder-nos através dos nossos contactos. Pode deixar de utilizar o Happy Giftlist e apagar a sua conta sempre que quiser.
Responsabilidade
O Happy Giftlist é um serviço gratuito. Somos responsáveis pelos danos que causarmos com dolo ou negligência grave, bem como pela morte ou por lesões corporais causadas por culpa nossa. Nada nestes termos limita os direitos que lhe são conferidos pela legislação imperativa de defesa do consumidor.
Para além disso, e na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por:
- produtos que compre em lojas, nem pela respetiva entrega, preço ou qualidade
- dinheiro transferido entre utilizadores, nem por dados de pagamento que se revelem incorretos
- aquilo que outros utilizadores coloquem no Happy Giftlist
- uma breve interrupção do serviço, ou dados perdidos por uma causa alheia ao nosso controlo
- danos indiretos, como uma ocasião perdida ou um presente que chegou tarde
Dados pessoais e cookies
A forma como tratamos os seus dados pessoais é explicada na nossa política de privacidade. Os cookies que utilizamos são explicados na nossa política de cookies.
Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando acrescentamos uma funcionalidade ou quando a lei muda. A data no topo indica a versão mais recente. Se uma alteração afetar os seus direitos, informamos os titulares de conta por e-mail ou na aplicação pelo menos 30 dias antes de entrar em vigor. Se não concordar, pode apagar a sua conta antes dessa data. As pequenas alterações que não afetem os seus direitos, como a correção de um erro ortográfico, aplicam-se de imediato.
Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei belga. Se for um consumidor residente noutro país, mantém a proteção das normas imperativas desse país. Se tiver uma reclamação, contacte-nos primeiro e procuraremos encontrar uma solução em conjunto. Se não for possível, pode recorrer ao tribunal competente na Bélgica ou no país onde reside.